Regulamento do Serviço de Registro Genealógico dos Búfalos das Diversas Raças Existentes no Brasil
CAPÍTULO I
Da origem e dos finsCAPÍTULO II
Da superintendênciaCAPÍTULO III
Dos criadores e suas obrigaçõesCAPÍTULO IV
Das raças e da sua classificação para fins de inscrição no SRGCAPÍTULO V
Do padrão das raçasCAPÍTULO VI
Registro em geralCAPÍTULO VII
Das coberturasCAPÍTULO VIII
Das inseminações artificiaisCAPÍTULO IX
Das tranferências de embriõesCAPÍTULO X
Dos nascimentosCAPÍTULO XI
Da identificação: marcas, tatuagem, nomes e afixosCAPÍTULO XII
Dos certificados de registro e controle genealógicoCAPÍTULO XIII
Da propriedade e de sua transferênciaCAPÍTULO XIV
Da morteCAPÍTULO XV
Dos emolumentosCAPÍTULO XVI
Das penalidadesCAPÍTULO XVII
Das disposições geraisO presente Regulamento foi revisto e enquadrado exatamente conforme o disposto pela Portaria SNAP nº 47/87 de 15 de outubro de 1987, do Ministério da Agricultura.
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